Transportes e comunicação da Europa

Transportes e comunicação da Europa

Política de transportes da UE

Os transportes são um sector económico importante (representam 4,8% do valor acrescentado bruto dos 28 países da UE no seu conjunto, ou seja, 548 mil milhões de euros) e oferecem mais de 11 milhões de postos de trabalho na Europa.

A Comissão Europeia tem por objectivo desenvolver e promover políticas de transportes eficientes, seguras e sustentáveis, a fim de criar condições para a existência de uma indústria competitiva que gere empregos e prosperidade.

Principais desafios do sector dos transportes europeu

Perante a crescente mobilidade da nossa sociedade, a política da UE procura ajudar o sector dos transportes a encontrar uma resposta para os principais desafios com que se confronta:

·         Congestionamento: afecta tanto o tráfego rodoviário como o tráfego aéreo e custa à Europa cerca de 1% do seu PIB anual, num contexto de crescimento do transporte de passageiros e de mercadorias.

·         Dependência do petróleo: apesar das melhorias em termos de eficiência energética, os transportes continuam dependentes do petróleo para satisfazer 96% das suas necessidades energéticas. O petróleo vai rarear no futuro, dado que provém, de forma crescente, de regiões instáveis do mundo. Estima-se que, até 2050, o preço do petróleo aumente para mais do dobro do preço de 2005

·         Emissões de gases com efeito de estufa: até 2050, a UE terá de reduzir em 60% as emissões provenientes dos transportes em relação aos níveis de 1990, de forma a garantir que o aquecimento global não excede o 2º C.

·         Infra-estruturas: a qualidade não é uniforme em toda a UE.

·         Concorrência: o sector dos transportes europeu enfrenta uma concorrência crescente de mercados de transportes em rápido desenvolvimento noutras regiões do mundo.

Realizações da política de transportes da UE

Nos últimos vinte anos registaram-se progressos consideráveis no sector dos transportes europeu, que proporcionaram:

·         Céus, mares e estradas mais seguros

·         Horários de trabalho dignos para os trabalhadores do setor dos transportes

·         Maiores possibilidades de escolha para os passageiros e as empresas

·         Menos poluição

·         Progressos tecnológicos no sentido de diminuir a poluição causada pelos transportes

Maior concorrência nos transportes

Sector rodoviário: os camiões de mercadorias passaram a poder operar noutros países para além dos seus países de registo, reduzindo-se assim o número de trajetos de regresso em vazio. Esta flexibilidade encoraja a concorrência, aumenta a qualidade dos serviços de transporte de mercadorias e passageiros, reduz os seus custos e reforça a sua eficiência, diminuindo consequentemente a poluição. Os níveis de segurança foram também melhorados graças à adopção de normas técnicas uniformes.

Sector aéreo: voar tornou-se mais fácil e barato, com novas companhias aéreas, mais rotas e centenas de voos a ligar numerosos aeroportos em toda a Europa. A criação do Céu Único Europeu ajudará a prosseguir nesta via.  Ao abrigo dos denominados acordos «de céu aberto», qualquer companhia aérea europeia pode viajar de qualquer aeroporto de um país da UE para uma cidade de outro país. Foram igualmente assinados acordos deste tipo com os EUA, o Canadá, Israel, os países dos Balcãs, Marrocos, Jordânia, Geórgia e Moldávia, estando previstos outros para breve. Acordos da UE no sector aviação, consulta por país.

Sector ferroviário: qualquer operador ferroviário licenciado pode prestar os seus serviços em qualquer país da UE. A rede ferroviária de alta velocidade cresceu rapidamente nos últimos anos, poupando aos passageiros tempo e dinheiro. Aguardam-se outros melhoramentos para breve.

Sector marítimo: 75% das transacções comerciais da Europa com outros países e 40% do transporte de mercadorias no interior da Europa são feitos por via marítima e, anualmente, cerca de 400 milhões de passageiros utilizam as vias navegáveis europeias. A abertura do mercado marítimo permitiu às companhias de navegação operar livremente noutros países para além do seu país de origem. Em 2014, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo no sentido de promover, até 2025, a constituição de uma rede de postos de abastecimento de gás natural liquefeito nos principais portos marítimos integrados na rede transeuropeia, bem como o abastecimento de electricidade a partir da rede terrestre. 

Principais linhas aéreas  

A Lufthansa e a Ryanair são as companhias que mais passageiros transportam, com cerca de 200 milhões de passageiros por ano. Se vai viajar pela Europa, saiba que há mais de vinte operadoras aéreas a voar por todo o continente. A vantagem de voar dentro da Europa, é que os voos são curtos e há uma grande variedade de serviços e preços, com muitos voos baratos à disposição

Aer Lingus: A companhia de aviões da Irlanda oferece vários voos domésticos, assim como voos internacionais para a Europa.

Alitalia: Com uma oferta de passagens para 102 destinos em todo o mundo, a Alitalia é a mais importante operadora italiana.

Austrian Airlines: A principal operadora austríaca possui várias rotas domésticas, assim como viagens de aviao em todo o mundo. Cerca de 120 rotas em todo o mundo, para sermos mais precisos.

British Airways: Esta é a principal companhia aérea do Reuno Unido e uma das maiores do mundo, com ofertas de voos para mais de 183 destinos.

Czech Airlines: A operadora checa viaja para cerca de 45 países em todo o mundo.

Finnair: Com passagens aereas para 108 destinos dentro e fora da Europa, é a principal companhia a voar desde o Aeroporto Helsinki-Vantaa.

Iberia: Fundada em 1927, além dos voos na Europa, a Iberia viaja com frequência para a América Latina.

Icelandair: Natural da Islândia, possui bilhetes de aviao para cerca de 40 aeroportos, em 16 países e com voos transatlânticos frequentes.

KLM: Aquela que começou por ser a companhia oficial da família real holandesa, é hoje uma das maiores da Europa. A KLM oferece viagens para 130 destinos em todo o mundo.

LOT Polish Airlines: Além de voos domésticos na Polónia, de onde é original; a LOT oferece passagens aereas para cerca de 60 rotas em todo o mundo.

Lufthansa: Desde 1926, que a Lufthansa detém o título da maior operadora alemã e é um dos principais motores económicos do país, operando em mais de 220 destinos em todo o mundo..

Scandinavian Airlines: A maioria dos voos operados por esta companhia partem do Aeroporto Copenhagen-Kastrup, situado na capital da Danimarca.

Direitos dos passageiros

As pessoas que viajam na UE estão protegidas pelos mais avançados direitos dos passageiros do mundo, que abrangem todos os modos de transporte: aéreo, ferroviário, rodoviário e marítimo e fluvial.

Viajar com segurança

·         Entre 1992 e 2010, o número de mortes anuais nas estradas da Europa diminuiu para metade, tendo passado de 70 000 para 31 000. Entre 2010 e 2013, esse número registou uma nova diminuição de 17%. Estes dados mostram que a UE está no bom caminho para atingir o seu objectivo estratégico de voltar a reduzir para metade o número de mortes nas estradas até 2020.

·         As companhias aéreas pouco seguras estão proibidas de voar na Europa.

·         Foram adoptadas regras mais estritas em matéria de segurança marítima, que prevêem, nomeadamente, inspecções mais rigorosas aos navios, sanções em caso de poluição causada por negligência grave e a retirada de serviço mais rápida dos navios de casco simples.

·         A UE estabelece normas de protecção e segurança e só financia novos projectos de infra-estruturas que respeitem essas normas.

·         A UE colabora com organizações como a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e a Organização Marítima Internacional (IMO), para promover a adopção de normas de segurança no resto do mundo.

Transportes inteligentes e sustentáveis

A UE apoia a investigação e a inovação, bem como a utilização eficaz de novas tecnologias ecológicas de transportes.

Foram estabelecidas, nomeadamente,  novas regras que obrigam os países da UE a promover as tecnologias limpas (automóveis com propulsão eléctrica ou a hidrogénio; camiões, batelões e navios com propulsão a gás), mediante a disponibilização de um número mínimo de postos de carregamento e abastecimento.

Infra-estruturas e financiamento

Desde Janeiro de 2014, a UE tem uma nova política de infra-estruturas de transporte que ligarão o continente de leste a oeste e de norte a sul. Esta política visa colmatar as lacunas entre as redes de transporte nacionais, eliminar as limitações que ainda impedem o bom funcionamento do mercado único e ultrapassar as barreiras técnicas, como normas incompatíveis no domínio do tráfego ferroviário.

Financiada no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, com um orçamento de 26 mil milhões de euros até 2020, a política de infra-estruturas de transporte beneficiará também do plano trienal de investimentos da Comissão, destinado a obter investimentos públicos e privados de, pelo menos, 315 mil milhões de euros até 2017.

Comunicação

Como outros bens e serviços, os meios de comunicação audiovisual - cinema, televisão, vídeo - estão sujeitos a regras a nível da UE para garantir que podem circular livre e equitativamente no mercado único europeu, independentemente de como são fornecidos (televisão convencional, vídeo a pedido, internet, etc.).

Este é o objectivo da política da UE em matéria de audiovisual e meios de comunicação social e, mais especificamente, da Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual.

Além disso, através do seu programa Europa Criativa, a UE está a investir 1400 milhões de euros nos sectores do audiovisual e da cultura.

Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual»

Objectivos

A Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» exige que os países da UE coordenem as respectivas legislações nacionais para:

·         Criar condições comparáveis em todos os países para os meios de comunicação audiovisual emergentes

·         Proteger as crianças e os consumidores

·         Salvaguardar o pluralismo dos meios de comunicação social

·         Combater o ódio racial e religioso

·         Preservar a diversidade cultural

·         Assegurar a independência das autoridades reguladoras nacionais

Métodos

Os países são incentivados a respeitar normas mínimas em matéria de:

·         Publicidade - regra e restrições aplicáveis a determinados produtos (por exemplo, álcool, tabaco, medicamentos) e um máximo de 12 minutos de publicidade por hora

·         Grandes acontecimentos - garantir o acesso de um vasto público aos grandes acontecimentos, como os Jogos Olímpicos ou o Mundial de Futebol, que não devem ser transmitidos apenas em canais de televisão codificados

·         Protecção das crianças - agendar a transmissão dos programas violentos ou pornográficos para horários tardios ou restringir o acesso aos mesmos através de dispositivos de controlo parental

·         Promoção do cinema e do conteúdo audiovisual europeu - reservar, pelo menos, metade do tempo de emissão televisiva para filmes e programas de televisão europeus, devendo também os serviços a pedido promover obras europeias

·         Pessoas com deficiência - as empresas do sector devem tornar os seus conteúdos acessíveis a pessoas com deficiência visual ou auditiva 

A Comissão realizou ainda uma consulta pública em 2013 para analisar as implicações para a Europa da convergência entre a televisão tradicional e a Internet. Após a publicação dos resultados desta consulta, a próxima etapa consiste na realização de uma avaliação da directiva no âmbito do REFIT, o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação, conhecido.  

Promoção  filmes e programas europeus

A Directiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» promove a diversidade cultural apoiando a produção e distribuição de filmes e outro conteúdo audiovisual europeu:

·         As empresas de radiodifusão devem consagrar, pelo menos, metade do seu tempo de emissão a filmes e programas europeus (excluindo noticiários, eventos desportivos, jogos, publicidade, serviços de teletexto ou televenda).

·         Os serviços de vídeo a pedido devem também contribuir para promover as obras europeias, reservando uma parte específica dos seus catálogos para conteúdos europeus ou através de outros meios de promoção das mesmas.  

A nível internacional, a UE é parte na Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade Cultural e conseguiu uma isenção das regras do comércio livre da Organização Mundial do Comércio, conhecida por «excepção cultural», que permite que os países europeus coloquem limites à importação de determinados bens culturais como os filmes.

Serviço público de radiodifusão

Os países da UE assumiram o compromisso de promover o serviço público de radiodifusão. O Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor em 1999, reconhece o contributo do serviço público de radiodifusão para garantir o respeito da democracia e a satisfação de necessidades sociais e culturais e impedir que o sector fique na mão de um ou mais grandes operadores.

Por conseguinte, as subvenções do Estado às empresas públicas de radiodifusão estão isentas das estritas regras da UE em matéria de auxílios estatais, desde que esse apoio seja utilizado para objectivos de serviço público e não prejudique de forma desleal as empresas privadas de radiodifusão.

Programa Europa Criativa

Com uma vigência de sete anos, o programa «Europa Criativa» visa reforçar os setores culturais e criativos da Europa disponibilizando financiamento para, pelo menos:

·         250 000 Artistas e profissionais da cultura

·         2000 Salas de cinema

·         800 Filmes

·         4500 Traduções de livros

Será igualmente lançado um novo mecanismo de garantia financeira que permitirá às PME do sector aceder a 750 milhões de euros de empréstimos bancários.

Os principais objectivos do programa Europa Criativa são:

·         Salvaguardar e promover a diversidade e a riqueza cultural e linguística europeia

·         Impulsionar o crescimento económico e a competitividade dos sectores criativos

·         ajudar os sectores cultural e criativo a aproveitar plenamente as oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais e a desenvolver novos modelos de negócio

·         levar as obras criativas a audiências mais vastas na Europa e a nível internacional

Protecção do património cinematográfico europeu

A UE está empenhada em conservar e proteger as grandes obras de interesse cultural, nomeadamente cinematográficas. Para tal, publicou uma recomendação relativa ao património cinematográfico europeu que incentiva os Estados-Membros à recolha, catalogação, conservação e restauro do mesmo, por forma a permitir a sua transmissão às gerações futuras.

 Ministro dos Transportes e Comunicações

Portugal- Álvaro Veiga de Oliveira,  

 França- Frédéric Cuvillier

Itália- Graziano Delrio

Suíça Doris Leuthard

Reino unido-  Geoff Hoon

Alemanha  Hans-Christoph Seebohm

Rússia- Maxim Sokolov

UNIÃO EUROPEIA  

A União Europeia é uma união económica e política de características únicas, constituída por 28 países europeus que, em conjunto, abarcam grande parte do continente europeu.

A UE foi criada logo após a Segunda Guerra Mundial. A intenção inicial era incentivar a cooperação económica, partindo do pressuposto de que se os países tivessem relações comerciais entre si se tornariam economicamente dependentes uns dos outros, reduzindo assim os riscos de conflitos.

Dessa cooperação económica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, então constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução.

Estabilidade, moeda única, mobilidade e crescimento

A UE é, há mais de meio século, um fator de paz, de estabilidade e de prosperidade, que contribuiu para melhorar o nível de vida dos europeus e deu origem a uma moeda única, o euro. Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

Graças à supressão dos controlos nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem circular livremente em quase todo o continente, tornando‑se muito mais fácil viver, trabalhar e viajar noutros países da UE.

O mercado único (ou «mercado interno») é o principal motor da economia europeia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Um dos objectivos da UE é precisamente desenvolver este enorme recurso também noutras áreas como os mercados da energia, do conhecimento e dos capitais, para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu potencial.